Governo revisa meta fiscal para 2017 e 2018
- de Andre Barreto
- dentro Finanças
- — Ago 16, 2017
A anúncio da nova meta fiscal por parte do governo federal já foi adiado mais de uma vez.
Foi quase uma semana de intensas negociações: de um lado, o rigor com as contas públicas da equipe econômica capitaneada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo o Diretor do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres), Marcos Coimbra, a situação é muito complicada. "Mas é impossível. Porque a máquina estatal está insuportável", aponta. Meirelles disse que o vazamento foi "pouco relevante".
O projeto de Orçamento para o ano que vem, com a previsão de rombo, tem de ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto. As novas cifras, anunciadas nesta terça, são piores do que as últimas estimativas dos analistas, de déficit primário de 154,8 bilhões de reais para 2017 e de 130,5 bilhões de reais para 2018, conforme relatório Prisma Fiscal divulgado na quinta-feira.
A alteração das metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. "Num momento em que é mostrada a evolução da receita, todos [governo e parlamentares] são responsáveis, realistas e consideram realmente o que é a revisão fiscal como consequência da revisão das expectativas de inflação", declarou Meirelles.
Segundo o G1, contribuição previdenciária também terá um aumento, onde o governo vai propor 11% para os servidores públicos e de 14% para quem ganha acima de R$ 5,3 mil. Nesse caso, o governo espera arrecadar R$ 1,9 bilhão a mais em 2018.
Após um dia de reuniões com os líderes da base aliada, Meirelles disse que a expectativa é de aprovação da revisão das metas. O titular da pasta do Planejamento disse que a projeção de despesas teve um aumento de R$ 2 bilhões, decorrente quase exclusivamente da incorporação da despesa do Fies (Financiamento para ensino superior).
Em reunião com a equipe econômica do governo, nesta terça-feira, 15, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, (DEM-RJ), chegou a um acordo sobre os temas que devem ser tratados como prioridade no Congresso nas próximas semanas.
O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública.
Além disso, as metas de 2019 e 2020 foram fixadas em déficit de R$ 139 bilhões e R$ 65 bilhões, respectivamente. É claro que a Previdência é importante, nós sabemos da sua decisão até na questão do equilíbrio fiscal.
Além disso, durante a coletiva, Oliveira comentou que ano que vem, haverá um corte de R$8,456 bilhões de repasses aos estados e municípios.
O governo também contava com algumas receitas extras neste ano que acabaram não se confirmando. A ideia, segundo ele, é que, que, com a proposta de reoneração da folha de pagamentos e com a discussão a respeito do programa de regularização tributária, conhecido como Refis, o país chegou ao que deveria ter chegado no que diz respeito à elevação de tributos. A Fazenda insiste que o texto da medida provisória (MP) que criou o programa precisa ser aprovado como saiu do Executivo para dar o que foi previsto originalmente: R$ 13,3 bilhões.
